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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:51
Advogado de empresa sediada em Londres responderá por dívida de empresa brasileira
Ele terá de pagar quase meio milhão de reais porque foi considerado representante da empresa estrangeira que era a principal sócia da devedora.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:51
Há dano moral se devedora já quitou débito e banco não fornece cheques
Banco não pode deixar de fornecer talões de cheque para devedora que já tenha quitado seus débitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03
Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil
O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:34
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:58
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Competência. Eleição de foro. Execução. Devedora estabelecida em Quirinópolis e co-devedores (fiadores) domiciliados na mesma localidade. Escritura de abertura de crédito para venda de produtos.
Eleição do foro da Comarca de São Paulo, o da vendedora (ora credora), que é empresa multinacional.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 10:14
Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores
Para o desembargador-relator, Benedito Valentini, há elementos que indicam que a empresa devedora e
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:47
Justiça do Trabalho pode prosseguir execução depois de encerrado processo de falência
falência, a empresa devedora continua com a responsabilidade por suas dívidas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:10
Direito civil. Bem de família oferecido em garantia real hipotecária.
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:57
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
, ele poderia ser exigido tanto da devedora principal quanto da avalista.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:53
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Devedora que é cobrada em seu local de trabalho, na presença de terceiros, deve ser indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:21
Ex-sócio retirante não pode ser incluído em execução trabalhista, decide TRT-18
Corte deu provimento a agravo de empresária para excluir seu nome de ação na qual constava como devedora por supostamente ser "laranja" da empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:10
Créditos da União têm preferência frente aos Estados e Municípios
TJRS negou recurso do Estado do RS que buscava receber imediatamente valores provenientes do leilão de bem penhorado por empresa devedora
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:17
Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento
Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Execução. Falência da devedora principal.